A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (13), a 59ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno e secretariada pelos vereadores Saulo Noronha e Rafafá. Como destaque da sessão, os parlamentares se despediram do vereador Pr. Luciano Breno, que solicita o afastamento do mandato para assumir a nova Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, criada a partir da transformação do Procon. Também foram tratados temas como o desempenho do Ideb em Campina Grande, segurança pública, obras e melhorias na rede municipal de saúde, além de registros de pesar.
O vereador Alexandre Pereira abriu o pequeno expediente tratando sobre a saída do vereador Pr. Luciano Breno da Câmara, afirmando que será um secretário que fará história, sobretudo no momento de transformar em secretaria o que hoje é uma coordenação. Destacou que Luciano Breno vai enfrentar diversas demandas, como as ligadas ao Procon, à saúde e ao preço dos combustíveis, entre outros temas, e disse ter certeza de que ele fará história à frente do novo órgão.
Em seguida, o vereador lembrou a memória de Margarida Maria Alves, de Alagoa Grande, cujo assassinato completou ontem 43 anos — ela foi líder sindical e defensora dos direitos dos trabalhadores rurais na Paraíba. Alexandre fez a leitura de uma fala do também líder sindical Olímpio Rocha em homenagem a ela, ressaltando não ter visto a CUT explanar essas manifestações, nem blogs ou reportagens da imprensa estadual. ‘’Estranhei porque houve um silêncio total. Era uma data muito mencionada” – disse.
O vereador Olimpio Oliveira dirigiu palavras iniciais de despedida ao vereador Pr. Luciano Breno, destacando sua condução à frente do parlamento, marcada por serenidade, sobriedade e espírito conciliador, características que, segundo ele, não serão diferentes à frente da Secretaria de Defesa do Consumidor. Ressaltou ainda que a pasta foi “sonhada e gestada” dentro do próprio parlamento, reforçando a importância da efetivação da secretaria.
Sobre o Ideb, afirmou ser necessário debruçar-se sobre o desempenho do município, já que há notas de outros municípios das quais Campina Grande ainda está distante. Apesar do reconhecimento sobre o avanço da educação municipal, defendeu que os números precisam ser estudados com mais profundidade: com nota 6,0 no Ideb, Campina Grande ocupa a 90ª posição em um ranking de 223 municípios paraibanos, atrás de 89 cidades. Disse que é preciso compreender os números e informou que retomará o tema para se aprofundar em relação a todo o estado, especialmente no combate ao analfabetismo.
Ainda sobre a saída do Pr. Luciano Breno, o vereador Rafafá disse ter certeza de que o colega dará continuidade ao trabalho realizado por Waldeny à frente do órgão, imprimindo um brilho a mais neste momento de transformação da pasta em secretaria, afirmando não haver nada melhor do que alguém desta Casa para ajudar o município, a gestão e os consumidores.
O vereador Dinho Papa-Léguas disse que Pr. Luciano Breno fará falta na Câmara, classificando-o como vereador atuante, competente e correto nas pautas da Casa, e afirmou não ter dúvidas de que ele levará sua competência, como advogado renomado, para a nova pasta municipal. A vereadora Ivonete Ludgério complementou as falas, desejando êxito e boa sorte ao colega, classificando-o como advogado brilhante. O vereador Plínio Gomes também parabenizou o colega, reconhecendo seu nível e capacidade, e disse ter a honra de considerá-lo amigo, afirmando que torce para que tudo ocorra bem.
Encerrando o pequeno expediente, o vereador Severino da Prestação agradeceu ao secretário de Obras pela instalação de lâmpadas de LED atendendo a requerimento de sua autoria no Sítio Zé Ferreira. Informou ainda que moradores do conjunto Ronaldo Cunha Lima estão recebendo reforma e ampliação no PSF do bairro, assim como os PSFs da zona leste e do Araxá e destacou a construção do posto de saúde porte III no bairro Presidente Médici. Por fim, o vereador informou que outras cinco reformas já estão programadas e serão divulgadas em breve, classificando-as como informações importantes e esperadas pela população que depende dessas unidades.
O vereador Rostand PB, abrindo o grande expediente, também fez menção ao vereador Luciano Breno, afirmando ter aprendido muito com ele enquanto colega de mandato e desejando sucesso à frente da nova secretaria. Em seguida, comentou sobre operação da Receita Federal realizada em Campina Grande envolvendo o comércio de pequenos empresários, posicionando-se contrário a esse tipo de ação. Defendeu que os vereadores se reúnam com o prefeito e com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) para tratar da situação, pois entende que os governos precisam se unir para proteger os trabalhadores.
A vereadora Waléria Assunção desejou que o vereador Pr. Luciano Breno encontre, nessa nova caminhada, as condições necessárias para realizar seu trabalho, afirmando que a competência não lhe faltará, e desejou bom êxito à frente da gestão, com resultados e serviços para a comunidade. Aproveitou para pedir a reativação do Conselho Municipal de Direitos Difusos, informando ter tomado conhecimento de que o órgão está fora de funcionamento há mais de dez anos.
Em seguida, Waléria agradeceu ao secretário de Serviços Urbanos, Dorgival Vilar, relatando visita recente à comunidade Porteira de Pedras, na entrada de Campina Grande, onde constatou ausência total dos serviços da Prefeitura. Disse ter pedido limpeza urbana, capinação e abertura de acesso em ruas não pavimentadas — providências já atendidas pela secretaria, embora as considere apenas paliativas, defendendo a pavimentação como solução definitiva. A vereadora informou já ter encaminhado, para a mesma localidade, pedidos de pavimentação, ampliação de linhas de ônibus e oferta de escolas, mas disse não ter recebido, até o momento, retorno das demais secretarias, apenas os serviços paliativos da Secretaria de Serviços Urbanos.
Por fim, informou que esteve na casa de um morador do bairro do Ligeiro, que é idoso e PCD e identificou que ele está sem receber os insumos de uso contínuo necessários ao seu tratamento, como sonda uretral e lidocaína em gel. De acordo com as informações repassadas a ela, não há registro do morador no sistema, apesar de ele viver no bairro há mais de dois anos e já ser acompanhado por agentes comunitários de saúde. Relatou que uma equipe da unidade básica de saúde foi ao local e cadastrou o morador, mas o encaminhou para buscar a medicação no bairro de Bodocongó, mesmo ele residindo no Ligeiro. A vereadora fez um apelo para que a situação seja revista.
Durante a sessão, o vereador Saulo Germano assumiu a presidência dos trabalhos para que o vice-presidente, Pr. Luciano Breno, pudesse subir à tribuna. Saulo Germano afirmou que o colega, futuro secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, fará um excelente trabalho à frente da pasta, dada sua experiência, e disse lamentar sua ausência na Câmara, mas confiar que, com a bagagem que tem, a secretaria alcançará êxito.
Ao discursar, o vereador Pr. Luciano Breno agradeceu aos colegas pelas palavras e a seus familiares, classificando o momento como uma nova missão, mas destacando que tudo o que aprendeu veio desta Casa, que o recebeu há dez anos como o vereador menos votado. Disse que, apesar de quem alegue existir uma “guerra” entre os parlamentares, todos sabem que as discussões acontecem no âmbito político, e afirmou ter a certeza de que formam uma família, mesmo quando alguns não retornam à Casa, deixam legado e história.
Segundo ele, foram as discussões enfrentadas ali que o fortaleceram em torno de uma pauta que une a todos, que é a vontade de fazer o bem por Campina Grande. Disse nunca ter esperado que acreditassem nele, mas que suas próprias ações, apesar dos erros que reconhece como ser humano, nunca envolveram falha de caráter. Afirmou ainda que hoje o que menos importa é o salário, e o que mais significa é a satisfação de poder ajudar e atender as pessoas, dizendo-se feliz por ter amizade com os vereadores, inclusive os de oposição, a quem também recorre em busca de apoio. O vereador pontuou ainda que independente da sua nomeação para a secretaria o seu afastamento aconteceria para que Jean Pierre pudesse ocupar o cargo, assim como foi acordado.
Por fim, reconheceu o desafio de assumir a pasta após a passagem de Waldeny Santana à frente do Procon, e afirmou: “Darei de mim a minha alma, meu sangue, a minha vontade de trabalhar.” Deixou agradecimento especial ao seu gabinete e disse que os vereadores terão sempre passe livre e serão bem-vindos na secretaria. Ao consumidor de Campina Grande, prometeu proteção e defesa, anunciando a criação de um instituto que vai aproximar o Procon do consumidor, afirmando que a secretaria “estará na palma da mão das pessoas”.
Minuto de Silêncio
A sessão também reservou um minuto de silêncio em memória de Jader Márcio, policial civil, a pedido do vereador Olímpio Oliveira; de Ícaro Flávio, policial militar que faleceu em combate a facções criminosas em Santa Rita, a pedido do vereador Dinho Papa-Léguas, que destacou: “Os policiais militares assumem o risco de proteger a sociedade, mesmo colocando em risco a sua própria vida”; de Elias Lima, morador do bairro da Liberdade, a pedido do vereador Rafafá, que estendeu condolências à família; e de Lenildo Tavares, cidadão campinense falecido no Maranhão, morador de São José da Mata, a pedido da vereadora Ivonete Ludgério.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
