O candidato ao Senado Marcelo Queiroga (PL) defendeu, durante sabatina no ClickPB nesta quinta-feira (20), o aprimoramento da legislação para facilitar o acesso a terras consideradas improdutivas e destinadas à reforma agrária. Na entrevista, o ex-ministro da Saúde também criticou movimentos de trabalhadores sem-terra e afirmou que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, não houve problemas relacionados a invasões de propriedades.
“ No Governo Bolsonaro não tivemos problemas com sem-terra, nem de invasão de terras. Pelo contrário, nós titulamos a terra”, declarou.
Ao ser questionado sobre a reforma agrária no Brasil, Queiroga citou episódios históricos relacionados à questão agrária na Paraíba, incluindo o filme Cabra Marcado para Morrer e a trajetória da líder sindical Margarida Maria Alves.
“A Paraíba já foi até motivo de filme: Cabra Marcado para Morrer. A gente sabe quem eram as pessoas que estavam à frente dessa ação que cerceava nossos trabalhadores rurais. Depois disso teve a senhora Margarida Maria Alves. Tudo isso o paraibano lembra”, afirmou.
Segundo o candidato, a questão agrária já representou um problema maior no país. Ele defendeu a utilização de terras improdutivas para a reforma agrária, mas fez ressalvas à atuação de movimentos sociais.
“Temos que democratizar o acesso a terras. O Brasil tem muitas terras que são improdutivas e podem ser utilizadas para fim de reforma agrária, passar a titularidade da terra para quem vai ocupar, não para movimento político, como esse movimento Sem Terra, que nada de bom traz pro Brasil”, disse.
Agricultura familiar
Queiroga também defendeu o fortalecimento da agricultura familiar e afirmou que a atividade pode coexistir com o agronegócio.
“Temos que aprimorar a legislação para facilitar o acesso à terra e que tenhamos, por exemplo, a agricultura familiar, que é muito importante na produção de alimentos da própria cesta básica”, afirmou.
Para o candidato, embora a agricultura familiar não tenha a mesma dimensão do agronegócio, os dois setores podem atuar de forma conjunta.
“Não tem o potencial do agronegócio, que é importante e pujante, mas eu não vejo um confronto entre o agronegócio e a agricultura familiar. Os dois podem caminhar juntos. E é bom que seja assim”, declarou.
Queiroga acrescentou que pretende defender medidas de incentivo à pequena produção rural caso seja eleito.
“Temos que fomentar a pequena agricultura, a agricultura familiar. É importante para o nosso estado e a gente vai atuar para favorecer esse tipo de ação”, afirmou.
Críticas à legislação trabalhista
Durante a sabatina, o candidato também criticou o que considera excesso de legislação no Brasil, especialmente na área trabalhista.
“ O Brasil tem um excesso de legislação, sobretudo na área trabalhista. Um fator que dificulta essas relações de trabalho”, declarou.
Queiroga criticou ainda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fez ressalvas à atuação da Justiça do Trabalho.
Motoristas de aplicativos
Ao abordar as discussões sobre a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos, como Uber, Queiroga afirmou ser contrário a uma maior interferência do Estado nesse tipo de atividade.
“No caso das plataformas, por exemplo Uber e etc., é o tipo de ação que funciona bem porque não existe a interferência do Estado”, afirmou.
O candidato também disse que, na sua avaliação, os motoristas não desejariam direitos trabalhistas adicionais previstos em propostas de regulamentação.
“Eles hoje querem dar direitos aos motoristas que dirigem veículos por plataformas, direitos esses que os próprios motoristas não querem”, declarou.
Queiroga classificou esse tipo de proposta como parte de uma visão que, segundo ele, busca aumentar a intervenção estatal nas relações de trabalho.
“Isso faz parte dessa visão desse governo do PT que quer imposto sindical, que quer sempre criar empecilhos para o livre mercado, que é quem deve regular esse tipo de atividade”, afirmou.
O candidato disse ser contrário a esse modelo de regulamentação e defendeu que os trabalhadores tenham liberdade para escolher se desejam aderir às plataformas.
“Eu sou contra esse tipo de situação. Acho que é uma atividade liberal, que as pessoas vão aderir ou não àquela plataforma. Isso funciona no mundo inteiro”, declarou.
Ao final, Marcelo Queiroga afirmou que, caso seja eleito para o Congresso Nacional, pretende atuar contra propostas que ampliem a regulamentação desse tipo de atividade e defendeu uma reforma tributária que, segundo ele, seja capaz de reduzir a carga de impostos.
“Se estiver no Congresso Nacional, serei contra esse tipo de legislação”, pontuou.
