O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu mais um passo no andamento do processo que apura supostos desvios de recursos no âmbito do caso Padre Zé. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos solicitou a inclusão em pauta para julgamento, no Órgão Especial da Corte, da denúncia que investiga o suposto pagamento de propina a ex-integrantes do Governo do Estado.
O despacho foi inserido no processo no último dia 28 de abril e agora cabe ao desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, definir a data da análise em plenário.
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público da Paraíba, aponta a atuação de uma suposta organização criminosa ligada a desvios milionários envolvendo o Hospital Padre Zé e entidades vinculadas.
Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas no processo, entre elas o padre Egídio de Carvalho e os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton.
No despacho, o desembargador destaca que a acusação atribui aos investigados a prática do crime de organização criminosa, com agravantes e causas de aumento conforme o nível de participação de cada denunciado.
De acordo com a investigação, o esquema teria envolvido a devolução de parte dos recursos repassados às instituições por meio do programa Prato Cheio, vinculado ao Governo do Estado.
Segundo o Ministério Público, essas “devoluções” seriam, na prática, repasses indevidos destinados ao núcleo gestor do esquema, utilizando mecanismos informais para dificultar o rastreamento das operações.
Os promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) pedem a reparação de danos coletivos no valor de R$ 20 milhões.
Entre os denunciados, parte das defesas já se manifestou no processo.
A defesa de Pollyanna Werton, ex-secretária de estado do Desenvolvimento Humano, alegou nulidade do procedimento por cerceamento de defesa e questionou a individualização das condutas atribuídas na denúncia.
Já Tibério Limeira, ex-secretário de estado da Administração, que não apresentou manifestação dentro do prazo processual, havia afirmado anteriormente que a acusação é baseada em documentos sem validade jurídica.
Os advogados do padre Egídio também contestaram a investigação, argumentando irregularidades na origem da apuração e negando a existência de estrutura criminosa.
Com o pedido de pauta, o processo avança para uma nova fase e deverá ser analisado pelo colegiado do TJPB nos próximos dias.
