A 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), realizada nesta terça-feira (05), foi presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. A sessão concentrou debates sobre preços abusivos de combustíveis, saúde pública e saúde animal, infraestrutura urbana e rural, além do apoio às categorias de base do esporte campinense.
Durante o Pequeno Expediente, o vereador Alexandre do Sindicato denunciou a prática de preços abusivos de combustíveis em Campina Grande. Segundo ele, municípios como Santa Luzia, Juazeirinho e Junco do Seridó praticam valores menores do que os cobrados na cidade, enquanto Campina Grande figura entre as mais caras do estado. O parlamentar apontou que não há justificativa para a diferença de preços entre o centro da cidade e a alça sudoeste, e convocou a população a exigir o cupom fiscal a cada abastecimento, inclusive sugerindo a campanha de abastecer R$ 1,00 e solicitar o comprovante.
O vereador Olimpio Oliveira trouxe à tribuna preocupações levantadas em reunião da Comissão de Bem-Estar Animal, da qual também participaram a vereadora Waléria Assunção e o vereador Rafafá. O parlamentar destacou o contingenciamento de recursos por parte da Secretaria de Saúde destinados ao Centro de Zoonoses, que se encontra sem verbas para custeio básico, como procedimentos de castração. Olimpio também chamou atenção para o surto de esporotricose (doença transmissível de gatos para humanos), alertando que pessoas já foram infectadas, animais no centro estão contaminados e o tratamento foi paralisado por falta de medicação. Diante da problemática, o vereador pediu medidas urgentes.
A vereadora Waléria Assunção, que também estava na reunião da comissão, reforçou os alertas sobre o abandono de animais, afirmando ter recebido dois pedidos de ajuda antes de adentrar à sessão. A parlamentar ressaltou que o problema está disseminado por toda a cidade e cobrou da Prefeitura a criação de um centro de recuperação e passagem para os animais, uma vez que o Centro de Zoonoses já opera em sua capacidade máxima. Waléria também reiterou a paralisação da reforma do centro, do castramóvel e a ausência de medicamentos para o tratamento da esporotricose.
O vereador Rostand Paraíba informou que protocolou requerimento dirigido ao governador do estado e ao secretário de esportes, solicitando apoio às categorias de base dos clubes Treze e Campinense, que enfrentam dificuldades financeiras para manter suas divisões de formação. O parlamentar defendeu medidas de fomento ao esporte e à formação de atletas, citando como exemplo a isenção de taxas para partidas das categorias de base realizadas no Estádio Amigão. O requerimento recebeu a subscrição do vereador Dinho Papa-Léguas, que classificou como absurda a cobrança imposta às equipes de base e convocou os demais parlamentares a apoiarem a iniciativa.
Encerrando o pequeno expediente, o vereador Frank Alves registrou a realização, no sábado, da Festa das Mães no bairro Jeremias, agradecendo a presença de autoridades e convidados. O parlamentar agradeceu a todos que estiveram presentes e fez uma homenagem às mães, ressaltando que, mesmo não tendo mais a sua, encontra em cada gesto materno uma referência afetiva. Ao final de sua fala, sugeriu que a Casa promova uma campanha de arrecadação de agasalhos entre os vereadores, com o objetivo de contribuir com famílias em situação de vulnerabilidade durante o período do inverno.
No Grande Expediente, a vereadora Jô Oliveira, falou sobre o fechamento de três Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em Campina Grande. A parlamentar destacou que três unidades localizadas nos Distritos de Galante e São José da Mata e no bairro do Catolé, já não estavam em funcionamento. Jô Oliveira cobrou um horizonte concreto de soluções, recordando a promessa do poder executivo de que as pendências na saúde seriam resolvidas até abril. Por fim, anunciou que será necessário acionar o Ministério Público diante do descumprimento da obrigação ministerial de o secretário de Saúde comparecer à Câmara para prestar contas das políticas em execução. O vereador Pimentel Filho sugeriu que a bancada de oposição também notifique o Ministério da Saúde sobre o descumprimento das normas.
O vereador Sargento Wellington Cobra também fez referência às promessas não cumpridas pelo poder executivo e citou problemas na saúde pública municipal. O parlamentar relatou o caso de uma paciente que conquistou judicialmente o direito a um composto alimentar para sua dieta, mas que não está tendo a decisão cumprida pela gestão municipal. Ao final, mencionou demandas recebidas da localidade de Porteira de Pedra, onde moradores buscam atendimento por parte da secretaria municipal de serviços urbanos para realização de calçamento e limpeza de áreas com matagal.
O vereador Pimentel Filho falou sobre a enchente no Sítio Jorge, provocada pelas fortes chuvas, e citou que a construção de uma passagem molhada no local não foi realizada pelo poder público. O parlamentar também relatou o caso de um poste no centro da cidade que permaneceu o dia inteiro eletrizado, com fios produzindo faíscas, sem que a Energisa tomasse providências, além de apontar um trecho no bairro do Catolé onde qualquer chuva provoca queda de energia. Diante disso, informou que consultou o Procon sobre a possibilidade de aplicação de multa à concessionária. Por fim, Pimentel Filho mencionou requerimento que enviou ao governo do estado solicitando a criação de um programa nas escolas estaduais voltado ao atendimento de adolescentes com problemas oftalmológicos.
Votação de requerimentos
Foram votados e aprovados requerimentos de autoria de diversos vereadores, contemplando pedidos de informações ao Poder Executivo, convocações de audiências públicas e moções de aplausos e pesar.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
