O Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar sessões extras na próxima semana para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ), além de outros sete acusados de integrar o núcleo da tentativa de golpe de Estado. A pedido do relator, ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma da Suprema Corte, ministro Cristiano Zanin, marcou sessões adicionais para quinta-feira (11/Set), o que deve intensificar o rito que pode levar a condenações de Bolsonaro e demais acusados a até 30 anos de prisão.
O julgamento teve início nesta semana com as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela condenação de todos os réus.
Agenda intensa de votação
A fase de votação pelos ministros começará na terça-feira (9/Set). Com a decisão de Zanin, o julgamento ocorrerá em quatro dias, com sessões duplas (manhã e tarde) nos dias 9, 11 e 12 de setembro, e uma sessão pela manhã no dia 10. Para viabilizar a nova agenda, a sessão do plenário do STF que ocorreria na tarde de quinta-feira foi cancelada.
Plano golpista e acusações
Segundo a denúncia da PGR, os réus são acusados de participar da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou homicídio de autoridades, e da produção da “minuta do golpe”, documento que visava reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia também os conecta aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Os crimes imputados são organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) teve parte das acusações suspensas e responde a três dos cinco crimes.
Os oito réus
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, são réus na ação penal:
- Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin
- Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto: Ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022
- Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
