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Campanha Nacional Registre-se é uma iniciativa do CNJ para erradicar o sub-registro civil de nascimento e o TRE-PB ofertou serviços eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizou quase 300 atendimentos durante a sua participação na Campanha Nacional do Registro Civil, aberta na segunda-feira, na Paraíba, e encerrada nesta sexta-feira. A informação é da Corregedoria Regional Eleitoral que manteve postos de atendimentos ao longo da semana em João Pessoa, Campina Grande e Sousa.
A Campanha Nacional Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pelo Provimento n. 140/2023, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena.
O TRE-PB é parceiro no Estado e manteve postos de atendimentos no Espaço Cultural e Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, na UFCG em Campina Grande e no Centro de Educação do Adolescente (CEA) de Sousa. “Foram aproximadamente 300 atendimentos, a maioria de emissão de títulos eleitorais novos”, explicou o Secretário da Corregedoria do TRE-PB André Vieira Queiroz.
No último dia de atividades da Campanha, os atendimentos do TRE_PB se concentraram na manhã desta sexta-feira no Instituto de Psiquiatria Forense Juliano Moreira e no Espaço Cultural, das 8h às 12h. “Tivemos uma participação muito proveitosa, nossas expectativas foram cumpridas e continuamos à disposição para fomentar ações de cidadania, principalmente, voltadas ao público vulnerável”, avaliou André Vieira.
A campanha tem como objetivo ampliar o acesso da população, com alvo específico na população indígena, à documentação civil básica, assegurando cidadania e inclusão social para pessoas marginalizadas e vulneráveis, em situação de rua, população em cumprimento de medidas de segurança, população em situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
Como parceira da iniciativa, a Justiça Eleitoral paraibana, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), disponibilizou servidoras e servidores para prestar apoio aos atendimentos realizados pelo TRE-PB durante a programação.
