Supremo
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Geral
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
AGÊNCIA BRASIL O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas…
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AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas…
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Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo…
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Geral
Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação…
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Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da…
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Ednaldo desiste de recurso no Supremo para voltar ao comando da CBF
AGÊNCIA BRASIL O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues desistiu do recurso protocolado no Supremo Tribunal Federal…
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Geral
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
AGÊNCIA BRASIL Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão…
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Geral
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve…
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PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o…
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Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de…
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