Lei
-
Geral
Suprema Corte impede Trump de usar Lei de Inimigos para deportações
AGÊNCIA BRASIL A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei…
Leia mais » -
Paraíba
João sanciona lei que concede título de cidadão paraibano para o ministro Ricardo Lewandowski
PARAIBA.COM.BR Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), a lei sancionada pelo governador João Azevêdo, que…
Leia mais » -
Economia
Lei da Reciprociadade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
AGÊNCIA BRASIL Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser…
Leia mais » -
Economia
Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a…
Leia mais » -
Geral
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São…
Leia mais » -
Geral
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
AGÊNCIA BRASIL Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como…
Leia mais » -
Política
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a…
Leia mais » -
Política
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial,…
Leia mais » -
Geral
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
AGÊNCIA BRASIL O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as…
Leia mais » -
Paraíba
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços
PARAIBA.COM.BR A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de…
Leia mais »