Lei
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Paraíba
Lei reconhece atividade de risco para Oficiais de Justiça, mas veto à força policial gera reação da categoria
PARAIBA.COM.BR Foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União a Lei nº 15.134, de 6 de maio de…
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Paraíba
Abrasel-PB diz que lei do couvert artístico foi elaborada sem ouvir segmento e vai acionar Justiça
PARAIBA.COM.BR A presidente da Associação de Bares e Restaurantes na Paraíba (Abrasel-PB), Thâmara Cavalcanti, se posicionou, nesta quarta-feira (7), sobre…
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Geral
Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna…
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Paraíba
Câmara de João Pessoa recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
PARAIBA.COM.BR Já tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 182/2025 com as diretrizes orçamentárias para…
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Geral
Suprema Corte impede Trump de usar Lei de Inimigos para deportações
AGÊNCIA BRASIL A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu, neste sábado (19), o presidente Donald Trump de usar a Lei…
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Paraíba
João sanciona lei que concede título de cidadão paraibano para o ministro Ricardo Lewandowski
PARAIBA.COM.BR Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), a lei sancionada pelo governador João Azevêdo, que…
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Economia
Lei da Reciprociadade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
AGÊNCIA BRASIL Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser…
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Economia
Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a…
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Geral
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São…
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Geral
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
AGÊNCIA BRASIL Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como…
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