Justiça
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Geral
Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST
AGÊNCIA BRASIL A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão…
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Campina Grande
Justiça eleitoral rejeita ação contra Bruno Cunha Lima por insuficiência de provas
CODECOM/PMCG A Justiça Eleitoral decidiu pela improcedência de mais uma ação movida pelo ex-candidato do PSB contra o prefeito reeleito…
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Brasil
Justiça prolonga uso da Força Nacional em incêndios na Amazônia Legal
AGÊNCIA BRASIL O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força…
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Geral
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e…
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Geral
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
AGÊNCIA BRASIL A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação…
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Geral
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
AGÊNCIA BRASIL Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional…
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Geral
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vinculo empregatício
AGÊNCIA BRASIL Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública…
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Geral
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que…
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Paraíba
Morre o procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, aos 76 anos; ALPB e MPPB lamentam
PARAIBA.COM.BR Faleceu, nesta quarta-feira (26), o procurador de Justiça aposentado, Valberto Cosme de Lira. Ele tinha 76 anos e enfrentava…
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Geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
AGÊNCIA BRASIL A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) pedido de liminar protocolado pela rede social Rumble e…
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