Justiça
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Paraíba
Acusado de ameaçar madrasta de morte após disputa por herança tem condenação mantida pela Justiça da Paraíba
PARAIBA.COM.BR O Ministério Público denunciou o acusado pela prática do crime previsto no artigo 147-A, §1º, II, do Código Penal,…
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Geral
Milhares vão às ruas na Argentina no Dia da Memória, Verdade e Justiça
AGÊNCIA BRASIL Em 24 de março de 1976, na Argentina, um golpe de Estado depôs o governo de María Estela…
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Economia
Justiça tributária: mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
AGÊNCIA BRASIL O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até…
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Paraíba
Ministro da Justiça desembarca na Paraíba nesta sexta-feira e cumpre agenda na Capital
PARAIBA.COM.BR Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, Ricardo Lewandowski, desembarca na Paraíba, nesta sexta-feira (21), para cumprir…
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Geral
Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
AGÊNCIA BRASIL Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência…
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Geral
Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo
AGÊNCIA BRASIL O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que…
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Geral
Justiça concede pensão a filha de ex-interna de colônia de hanseníase
AGÊNCIA BRASIL Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da…
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Geral
Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná
AGÊNCIA BRASIL O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal…
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Brasil
Justiça retoma julgamento de acusados de assassinar congolês Moïse
AGÊNCIA BRASIL A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro retomou, nesta sexta-feira (14), o…
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Geral
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes…
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