Justiça
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Geral
Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental
AGÊNCIA BRASIL O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90 dias o uso da Força Nacional…
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Paraíba
Justiça altera horário de expediente nesta quarta na Comarca da Capital
PARAIBA.COM.BR Conforme o Ato Conjunto nº 005/2024, firmado entre Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Estado e Defensoria…
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Paraíba
Justiça da Paraíba obriga seguradora a pagar R$ 269 mil por invalidez
PARAIBA.COM.BR A Justiça da Paraíba concedeu tutela de urgência em favor de uma cliente, determinando que a seguradora Mongeral Aegon…
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Geral
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou…
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Paraíba
TCE-PB julga regulares as contas do Tribunal de Justiça, Aesa e de mais quatro prefeituras municipais
PARAIBA.COM.BR Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as…
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Economia
Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital
AGÊNCIA BRASIL Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas…
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Geral
Justiça manda soltar bolsonarista condenado por matar petista no PR
AGÊNCIA BRASIL A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho,…
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Paraíba
Decisão inédita coloca cachorro como autor de processo na Justiça paraibana
PARAIBA.COM.BR A juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concedeu a um…
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Paraíba
Desembargadora Agamenilde Dias recebe convite para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça
PARAIBA.COM.BR A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atual presidente do Tribunal…
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Geral
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
AGÊNCIA BRASIL Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência…
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