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Paraíba
Procon-JP autua iFood e multa aplicativo por cobrança indevida de consumação mínima
PARAIBA.COM.BR A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor aplicou uma multa de R$ 300 mil ao aplicativo iFood…
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Geral
Governo suspende autorização para cobrança de mensalidade associativa
AGÊNCIA BRASIL O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem…
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Economia
Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março
AGÊNCIA BRASIL A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa…
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Geral
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
AGÊNCIA BRASIL O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da…
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Paraíba
Procon-JP vê ilegalidade em cobrança de ‘fardamento’ para personais em academias
PARAIBA.COM.BR O Procon de João Pessoa vai apertar o cerco contra academias de ginástica que estariam exigindo que personais trainners…
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Economia
Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro
AGÊNCIA BRASIL A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para…
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