Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas nesta quarta-feira (09/07), durante operação conjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), contra a comercialização irregular de suplementos alimentares e produtos naturais com apelo terapêutico não autorizado. Também participou a Vigilância Sanitária de Campina Grande.
As diligências foram realizadas simultaneamente nos municípios de João Pessoa e Campina Grande, com atuação coordenada entre os órgãos.
A operação teve como principais alvos duas redes: um grupo empresarial com unidades comerciais e uma fábrica, além de forte presença em redes sociais, e uma loja de produtos naturais, sediada na Rua Afonso Campos, no centro de Campina Grande.
Em João Pessoa, foi interditada uma loja do grupo empresarial alvo da ação, localizada no bairro de Mangabeira.
Já em Campina Grande, três lojas e uma fábrica do mesmo grupo foram interditadas. Já a loja da Rua Afonso Campos foi autuada por irregularidades.
De acordo com os relatórios técnicos, os estabelecimentos comercializavam cápsulas, chás e compostos naturais com alegações terapêuticas como emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal, sem que os produtos estivessem registrados ou notificados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também foram verificadas irregularidades nas rotulagens, como a ausência de informações obrigatórias (número de lote, validade, composição, identificação do fabricante e advertências sanitárias), além da prática de publicidade enganosa, com promessas de cura ou efeitos fisiológicos sem comprovação científica.
Em alguns casos, houve indícios de manipulação ou fracionamento dos produtos em locais não autorizados, o que configura infração sanitária grave, com risco à saúde pública. Outras infrações verificadas foram produtos vencidos e impróprios, falta de precificação, ausência de informações claras e precisas nos produtos e risco à saúde e segurança.
A ação mobilizou equipes das vigilâncias sanitárias estadual e municipal, auditores da Sefaz e fiscais do MP-Procon de João Pessoa e Campina Grande. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados por infrações sanitárias, consumeristas e tributárias. Produtos irregulares foram apreendidos e houve interdição dos estabelecimentos.
Ascom/MPPB
