A verdade, meu caro Paiakan, é que o ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal), sabe-se lá por quais motivos, deu uma no cravo e outra na ferradura, em sua mais recente decisão quanto ao aumento do IOF. Mas, terminou por se afinar, ainda que levemente, com o Congresso. Isso pode dizer muito.
Explica-se: de uma penada, derrubou o decreto do presidente Lula que aumentou o IOF e cancelou a decisão da Câmara que suspendeu o decreto de Lula. Parece confuso e, aparentemente, procurou agradar aos dois lados. Na prática, sua decisão atingiu mesmo foi o decreto do presidente.
Agradou Lula, porque a decisão da Câmara tinha sido a maior derrota do petista em seu atual mandato. Com a decisão de Moraes, esta questão passa a ser coisa do passado. Agradou o Congresso, porque desmontou certo contencioso com o Planalto, e pode retormar a discussão sobre suas emendas.
No frigir dos ovos, evitou o aumento do IOF como votou a Câmara. Mas, o Governo Lula não pode reclamar, porque foi quem acionou o Supremo em busca de guarida para retomar o aumento do imposto. Foi uma no cravo, outra na ferradura, mas, repetindo, na prática, manteve a derrubada do decreto de Lula.
Sua decisão vai o obrigar o Governo buscar outras alternativas para ajustar suas contas, algo que, em última instância, foi o recado do Congresso ao derrubar seu decreto. Ou seja, o assunto volta duas casas. E o Governo segue na necessidade de encontrar uma saída para a crise fiscal, como era antes de seu decreto.
Essa leve afinação de Moraes com Congresso terá alguma explicação, meu caro Paiakan? Faz lembrar o fato de que, ao longo dos últimos dias, o ministro se encontrou com o deputado Hugo Motta, durante um evento promovido por seu colega de STF, Gilmar Mendes, em Lisboa.
E Hugo, como se sabe, tem sido extremamente pressionado pela oposição para pautar projeto que reduz poderes do Supremo, especialmente em suas investidas contra parlamentares. Mas, talvez seja apenas mera coincidência.
heldermoura
