Afora a calamidade que as chuvas intensas trouxeram, nos últimos dias, um problema que tem chamado atenção é precária coleta de lixo em João Pessoa, motivo de reclamações da população. O fato chamou atenção do Ministério Público da Paraíba, que decidiu abrir procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a política pública de gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos da construção civil em João Pessoa.
O problema foi recohecido, inclusive, pelo prefeito Léo Bezerra (PSB). E, segundo o prefeito, o problema é com a empresa responsável pela coleta de lixo. Mas, afirmou que a Prefeitura vai dar uma solução ao problema, inclusive admitindo a possibilidade de rescindir o contrato com a empresa responsável: “Não dá mais pra aguentar tantos problemas causados pela falta de coleta de lixo.”
A promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante, deu prazo de 15 dias para que a Emlur, autarquia da Prefeitura de João Pessoa, apresente um diagnóstico amplo da situação, identificando as eventuais falhas estruturais, os pontos de descarte irregular, e, sobretudo, responsabilizar os responsáveis pelo agravamernto dos problemas, para aprimorar a atuação integrada dos órgãos públicos.
“Foi constatado o aumento significativo na geração de resíduos sólidos no Município de João Pessoa, bem como a intensificação de práticas de descarte irregular de resíduos sólidos e resíduos da construção civil em vias públicas, áreas urbanas, praças, orla marítima e terrenos públicos”, apontou em seu documento a representante do Ministério Público.
E pontuou ainda que as irregularidades decorrem, “em grande medida, da atuação de geradores de médio porte e transportadores informais, que se esquivam da destinação ambientalmente adequada, transferindo ao Poder Público o ônus da coleta e limpeza urbana; e essa problemática apresenta natureza estrutural, estando relacionada ao crescimento urbano, populacional, turístico e econômico do Município, à expansão da construção civil, ao aumento de atividades comerciais e de eventos, e à insuficiência de fiscalização integrada entre os órgãos competentes”.
