A Justiça da Paraíba, por meio da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o Padre Egídio de Carvalho e o ex-chefe do setor de Tecnologia da Informação do Hospital Padre Zé, Samuel Segundo, por apropriação indébita. A condenação, que ainda cabe recurso, ocorreu no âmbito da operação Indignus, que investiga desvios no hospital filantrópico gerido pelo Instituto São José. O prejuízo calculado devido à apropriação indébita é de R$ 500 mil.
A decisão da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, assinada pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, reconheceu que o padre Egídio e Samuel Segundo agiram em conjunto para desviar diversos itens de alto valor, entre eles smartphones, tablets e outros eletrônicos. Como trouxe o ClickPB em outubro de 2023, os equipamentos foram doados pela Receita Federal para serem leiloados e angariar fundos para o hospital filantrópico.
Viagem a Foz do Iguaçu, retorno a João Pessoa e armazenamento de equipamentos
Conforme a denúncia ofertada pelo Ministério Público da Paraíba, em maio de 2023, os acusados se dirigiram até Foz do Iguaçu, no Paraná, para receber as mercadorias doadas pela Receita Federal, avaliadas à época em mais de R$ 800 mil. Ao retornarem para João Pessoa, segundo a denúncia, os bens de maior valor foram separados em 15 caixas e armazenados na sala da presidência do hospital Padre Zé.
“A denúncia aponta que, por determinação expressa do acusado Egídio, as caixas permaneceram lacradas e sem conferência formal até o dia 24 de julho de 2023, quando se constatou que doze das quinze caixas estavam vazias, resultando em um prejuízo material estimado em R$ 525.877,77”, diz trecho do processo, como viu o ClickPB.
No total, foram 676 itens desviados em um período de um mês, no ano de 2023. Conforme consta no processo obtido pelo ClickPB, os equipamentos doados pela Receita Federal foram iphones, ipads, relógios e outros.
“Crime minuciosamente planejado”
Na decisão emitida na tarde desta sexta-feira (13), a juíza Ana Christina Soares Penazzi pontua que “o crime foi minuciosamente planejado”.
“O crime foi minuciosamente planejado, desde a segregação dos bens ainda em Foz do Iguaçu/PR, passando pelo armazenamento estratégico em local de acesso restrito, até a criação de uma sofisticada dinâmica de comercialização clandestina e ocultação do produto do crime”, traz trecho da decisão, como viu o ClickPB.
Também é citado que “a prática delitiva ocorreu no interior de um hospital filantrópico, espaço que simboliza solidariedade, cuidado e proteção social, o que evidencia audácia criminosa e profundo desrespeito institucional”.
Efeitos severos do crime
Ao longo da decisão, a juíza pontua que as consequências do crime foram “gravíssimas e de longo alcance”. É enfatizado como um dos prejuízos, devido à apropriação indébita, a dificuldade na manutenção das atividades do Instituto São José, responsável por manter o Hospital Padre Zé.
“Os efeitos mais severos recaíram sobre a própria sobrevivência institucional do Instituto São José, que foi lançado em uma grave crise financeira, comprometendo a continuidade de serviços essenciais prestados à comunidade carente”, diz trecho da decisão.
Quais foram as penalidades?
Padre Egídio de Carvalho – Foto: Reprodução/Redes sociais
Samuel Segundo – Foto: reprodução/TV Arapuan/Arquivo ClickPB
- Padre Egídio de Carvalho Neto: 5 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão
- Samuel Rodrigues Cunha Segundo: 4 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão
Reparação de danos
Além das prisões, o padre Egídio e Samuel foram condenados pela 3ª Vara Criminal de João Pessoa à reparação dos danos materiais causados ao Instituto São José, no valor mínimo de R$ 525.877,77, correspondente ao prejuízo apurado com o desvio dos bens, a ser devidamente corrigido monetariamente.
Os réus (padre Egídio e Samuel) também deverão pagar uma indenização no valor de R$ 500.000,00, que será revertida a um fundo destinado à recuperação e ao fomento de atividades assistenciais no Estado da Paraíba, a ser definido.
Esta indenização, conforme a decisão, é devido aos danos morais coletivos, “considerando a profunda lesão à confiança da comunidade na instituição filantrópica e o abalo à imagem da filantropia como um todo”.
Defesa vai recorrer
Ao ClickPB, a defesa de Samuel Segundo afirmou que irá recorrer da decisão. O ClickPB tenta contato com a defesa do padre Egídio de Carvalho.
