A Câmara Federal inicia esta semana a análise do projeto sobre aumento do número de vagas de deputados. Como observou o ClickPB, há um deputado paraibano na relatoria do caso, e trata-se de Damião Feliciano (União Brasil). A proposta tramita na Câmara em regime de urgência, após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o STF o congresso deve revisar até 30 de junho o número de parlamentares com base no censo de 2022, mantendo o número total de 513 deputados. Se a recomendação for seguida, estados que tiveram redução populacional perderão cadeiras na Câmara.
O projeto em análise é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em contagem populacional.
Damião Feliciano avaliou que a perda de cadeiras é prejudicial para os estados, especialmente para a Paraíba.
“O deputado Damião Feliciano, que é o relator da matéria, avaliou que a perda de cadeiras é prejudicial para os estados, especialmente para a Paraíba. “Não prejudicaria ou diminuiria a sua representatividade. Então nós temos aqui atendendo para que os estados que forem perder não percam e os que teriam que ganhar, dentro dessa equação da proporcionalidade eles poderem ser contemplados que é a orientação exatamente do Supremo Tribunal”.
Se o pedido de urgência for aprovado, os deputados poderão analisar o texto diretamente pelo plenário, sem que o texto seja discutido pelas comissões temáticas da Casa.
Quantas vagas na Câmara perderia cada estado?
Se a alteração na composição da Casa seguir os dados do Censo Demográfico de 2022, 12 estados e o Distrito Federal não seriam afetados pela mudança.
Sete estados ganhariam cadeiras:
- Pará (4);
- Santa Catarina (4);
- Amazonas (2);
- Ceará (1);
- Goiás (1);
- Mato Grosso (1);
- Minas Gerais (1).
Sete estados perderiam cadeiras:
- Rio de Janeiro (4);
- Bahia (2);
- Paraíba (2);
- Piauí (2);
- Rio Grande do Sul (2);
- Alagoas (1);
- e Pernambuco (1).
Confira o Arapuan Verdade, com entrevista sobre a possível diminuição de vagas na Câmara:
*com informações de CNN Brasil.
