A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta quarta-feira (29), uma Audiência Pública com o objetivo de debater a situação da saúde pública no município e discutir medidas para o fortalecimento da rede municipal de atendimento. A proposição foi de autoria da vereadora Kallyna Dias. Durante a sessão, também foi realizada a entrega de votos de aplauso a diversos profissionais da saúde presentes.
Abrindo os trabalhos, a vereadora Kallyna Dias falou sobre o propósito da audiência e agradeceu a presença de todos os convidados. Disse que a proposta nasceu a partir de demandas da população e de fiscalizações realizadas na cidade, e destacou que o objetivo do encontro não seria o embate político, mas a discussão de fato sobre a saúde pública de Campina Grande, tendo em vista que o SUS é um direito universal. A vereadora também apontou a falta de estratégias e de estrutura no âmbito da saúde pública, defendendo a necessidade de diálogo sobre a área para contribuir com uma saúde mais digna e uma assistência de qualidade.
A mesa foi composta por Angela Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande; Reginaldo França, presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba; Giovanni Freire, presidente do Sindras – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; Thiago Roniere, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren); Joaquina Amorim, representando o Sine Odonto e o Conselho Municipal de Saúde; Felipe Reul, diretor do Hospital do Help; e Franklyn Ykaz, presidente do Sintab.
Na tribuna, Angela Carvalho afirmou que, como conselho, acompanham o instrumento de gestão da saúde e aprovam o plano municipal, mas que o que vem sendo praticado nas ações da área não condiz com o que foi planejado. Ela mencionou diversas medidas e mudanças administrativas que estão sendo realizadas sem passar pelo conselho, reforçando a importância de que as discussões sigam esse trâmite antes de serem colocadas em prática na cidade.
Reginaldo França tratou especialmente da escala de trabalho na rede hospitalar municipal, abordando a carga horária e os dias de trabalho da categoria do serviço social, e alertou para o descumprimento de prerrogativas que envolvem a atuação desses profissionais. Ele citou uma nota emitida pela categoria sobre as mudanças e fez a leitura de uma nota emitida também pelos profissionais da psicologia sobre o mesmo tema.
O Dr. Pablo Nunes, diretor técnico do Hospital da Criança, explicou que a unidade funciona como hospital-escola, com médicos especialistas e subespecialistas, atendendo pacientes de alta, média e baixa complexidade, com funcionamento 24 horas. Ressaltou que o SUS nasceu para funcionar em rede, e que os serviços não podem ser tratados de forma desconectada. Ele detalhou que o Hospital da Criança atende uma gama específica de pacientes, apresentou ações de otimização no atendimento e dados que, segundo ele, validam a qualidade do serviço prestado.
A vereadora Jô Oliveira, secretariando a sessão, falou sobre o fechamento de alguns equipamentos de saúde e sobre a mudança na escala de trabalho na rede hospitalar municipal de profissionais de diversas categorias, destacando que essas alterações ocorreram sem o diálogo necessário com os órgãos responsáveis. A vereadora reforçou a necessidade de estudos para compreender o impacto das mudanças, além de defender que sejam seguidos os trâmites junto aos conselhos para garantir a participação social.
Thiago Roniere destacou a importância da categoria da enfermagem, que representa cerca de 70% da força de trabalho do SUS. Sobre Campina Grande, também tratou da mudança nas escalas de trabalho, cobrando as devidas justificativas. Mencionou ainda denúncias já registradas pelo conselho envolvendo a estrutura dos locais de atendimento, que impactam a atuação dos profissionais de enfermagem, e reforçou que o Coren está sempre atuante na defesa da categoria, no exercício ético da profissão e na defesa do cidadão.
O Dr. Vitor Nobre, diretor técnico do Hospital Municipal Pedro I, unidade da qual faz parte há sete anos, falou sobre a transição pela qual o hospital vem passando. Disse que, nos primeiros 15 dias em que houve demanda programada, conseguiram encaminhar vagas para outras unidades de saúde, como as UPAs, destacando que, embora o hospital preste um serviço importante de atendimento de urgência, ele também funciona como uma espécie de “coração” que ajuda a drenar a demanda das UPAs e de outras unidades. Afirmou que, apesar da transição, o hospital fará o que for possível para amenizar os impactos e oferecer a melhor qualidade aos pacientes da cidade, destacando a importância da atuação multidisciplinar e a necessidade de todas as categorias profissionais na medicina.
Joaquina Amorim levantou questionamentos sobre o papel dos conselhos e do controle social, além do papel da Câmara e do Poder Legislativo na área da saúde. Ressaltou ainda que a saúde deve ser um objetivo comum a todas as linhas partidárias e enfatizou a necessidade de planejamento entre o governo municipal e estadual, para que ambos cumpram suas competências na garantia do funcionamento do SUS, já que o sistema atua em rede.
Giovanni Freire relembrou o período da pandemia, quando os profissionais de saúde foram tratados como heróis, mas destacou que seus direitos e garantias são constantemente esquecidos. Defendeu que a pauta da saúde não seja tratada como palanque político, no qual cada grupo delega a responsabilidade a outro, e sim de forma unificada entre os diferentes setores. Disse ainda que, diante da importância do tema, audiências como essa deveriam acontecer semanalmente.
Franklyn Ykaz falou na condição de representante dos servidores e informou que já foram realizadas dezenas de assembleias, além do encaminhamento de ofícios, com o objetivo de abrir uma mesa de negociação entre os servidores e a gestão municipal. Nesse sentido, disse que o último ofício, solicitando uma audiência para tratar de pautas prioritárias, resultou no encontro realizado ontem (28), e que a gestão se comprometeu a apresentar uma resposta até sexta-feira.
Os vereadores presentes e demais convidados no plenário também contribuíram com o debate ao longo da sessão. Ao final do encontro, ficou firmado o compromisso de reunir todas as informações discutidas para encaminhamentos e solicitações junto à esfera municipal, com o objetivo de alcançar as melhorias apontadas ao longo da audiência. A vereadora Kallyna Dias agradeceu a presença de todos.
53ª SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Campina Grande também realizou, nesta quarta-feira (29), a 53ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Saulo Germano, com secretariado do vereador Rafafá. A sessão contou com participação no pequeno expediente dos vereadores Severino da Prestação e Saulo Noronha, e no grande expediente dos vereadores Rafafá, Pr. Luciano Breno e Olímpio Oliveira.
Na Ordem do Dia, foram aprovados três projetos de resolução. O primeiro, de nº 56/2026, de autoria da vereadora Jô Oliveira, concede Medalha de Honra ao Mérito à AS-PTA pelos 33 anos de atuação no Polo da Borborema. Também foram aprovados dois projetos de autoria do vereador Dinho Papa-Léguas: o de nº 70/2026, que concede a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao empresário Luiz Augusto Nóbrega de Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento artístico, cultural, econômico e turístico de Campina Grande e de toda a região Nordeste; e o de nº 71/2026, que concede a mesma honraria ao senhor Márcio Holanda da Silva, em reconhecimento à sua trajetória profissional na organização de eventos artísticos e culturais, com contribuição para o fomento do entretenimento e do turismo na cidade.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
