A Câmara Municipal de Campina Grande realizou sua 32ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador presidente Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. A sessão reuniu pronunciamentos sobre saúde pública, segurança, preservação urbana e prestação de contas parlamentares.
Olimpio Oliveira, abrindo o pequeno expediente, alertou para a ausência de políticas municipais de prevenção ao suicídio, destacando a necessidade de um número público de atendimento e de um serviço de escuta qualificada para pessoas em situação de risco. Essas ações, segundo o vereador, inexistem por parte do poder municipal. O vereador também denunciou a venda irregular de chumbinho, produto proibido por lei mas ainda comercializado na cidade, e protocolou requerimento solicitando que a Vigilância Sanitária, em parceria com órgãos de segurança pública, realize operação nos estabelecimentos comerciais e na Feira Central para flagrar a comercialização da substância. Olimpio ressaltou que além dos perigos para a saúde humana, sobretudo em casos de tentativa contra a própria vida, o produto também é responsável pelo envenenamento de animais.
Rafafá, ainda tratando sobre políticas de saúde, fez menção à superlotação nos hospitais municipais, estaduais e nas UPAs. O vereador afirmou ter visitado pessoalmente as unidades para verificar a situação e atribuiu o agravamento ao crescimento expressivo de casos de gripe, dengue e dengue hemorrágica desde fevereiro, citando como exemplo os 400 atendimentos diários registrados na UPA Dinamérica. Rafafá orientou a população a buscar as Unidades Básicas de Saúde para casos menos graves, com o objetivo de reduzir a carga de atendimento em outras unidades hospitalares e cobrou investimentos dos governos estadual e federal para ampliação de leitos e construção de novos hospitais no município.
O vereador Frank Alves também subiu à tribuna e apresentou o projeto de lei “Cidadania Colaborativa”, que estimula a participação da população na fiscalização do espaço urbano. Pela proposta, o cidadão que denunciar quem descarta lixo irregularmente em ruas e bueiros — incluindo objetos de grande porte como geladeiras e sofás — ou quem depredar e pichar o patrimônio público terá direito a receber ao menos 20% do valor da multa aplicada ao infrator. O vereador justificou a proposta diante da frequência com que o descarte irregular ocorre na cidade, mesmo com a coleta funcionando regularmente, e reforçou a importância de manter Campina Grande limpa e organizada, sobretudo com a chegada de turistas nos festejos juninos.
Encerrando o grande expediente, a vereadora Jô Oliveira justificou seu voto contrário ao projeto do IPSEM (aprovado pela Casa e que prevê parcelamento de dívidas do instituto) apresentando o relatório atuarial do órgão, que foi encaminhado junto à LDO e que aponta desequilíbrio financeiro da instituição nos próximos anos. A vereadora destacou que o documento contradiz as afirmações feitas pelo secretário e pelo presidente do IPSEM durante a discussão do projeto na Câmara, quando ambos garantiram a estabilidade do instituto, e concluiu que o relatório confirma as preocupações que a levaram a votar de forma contrária à matéria.
No grande expediente, o vereador Wellington Cobra apresentou um balanço do seu mandato, informando a protocolização de 1.478 requerimentos e 138 projetos de lei voltados a melhorias em diversas áreas do município. O vereador explicou que o objetivo foi mostrar que seu trabalho não está apenas vinculado aos vídeos produzidos nas redes sociais, mas que o seu mandato também se concretiza em requerimentos e projetos de lei. Além disso, pontuou que os materiais em vídeo e as visitas que são realizadas, têm como intenção trazer visibilidade para situações que talvez não viessem ao conhecimento, sobretudo do poder público, para buscar soluções.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
