BARAÚNA – O Ministério Público da Paraíba abriu um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na execução de obras de pavimentação asfáltica no município de Baraúna. A apuração tem como foco indícios de que serviços pagos com recursos públicos podem não ter sido integralmente executados, além da suspeita de superfaturamento no Contrato nº 0107/2024-CPL. Segundo o procedimento, o objetivo é esclarecer se houve dano ao erário e eventual responsabilização dos envolvidos.
De acordo com o procedimento instaurado, a investigação buscará reunir documentos, laudos técnicos, medições da obra, processos de pagamento e demais elementos que permitam verificar se os valores desembolsados pela administração municipal correspondem aos serviços efetivamente realizados.
O Blog da Verdade apurou que a abertura do inquérito representa uma fase de investigação. Isso significa que o Ministério Público ainda está reunindo provas para confirmar ou afastar as suspeitas levantadas. A instauração do procedimento, por si só, não significa condenação nem comprovação de irregularidades.
Caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo da instrução, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo eventual ação civil pública para ressarcimento aos cofres públicos e responsabilização dos agentes envolvidos. Se, por outro lado, não forem encontrados elementos suficientes, o procedimento poderá ser arquivado.
A investigação reforça o papel do Ministério Público na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, especialmente em contratos de infraestrutura, que frequentemente movimentam elevados valores e exigem rigor no acompanhamento da execução.
O Blog da Verdade acompanhará o andamento do inquérito e buscará ouvir a Prefeitura de Baraúna e os demais envolvidos para que apresentem suas manifestações, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. Se encaminhadas, as respostas serão publicadas na íntegra.
