O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar, na manhã desta quarta-feira (2), a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O processo tramita em segredo de justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
O procurador-regional Eleitoral Marcos Queiroga pediu a impugnação da candidatura sob a alegação de que existem elementos que apontariam para um suposto elo de Cícero Lucena com facções criminosas. Na semana passada, o MPE reforçou o pedido e informou ter apresentado “novas provas” relacionadas à suposta ligação.
A defesa de Cícero contesta os argumentos apresentados pela Procuradoria e sustenta que o candidato não foi denunciado no inquérito mencionado pelo MPE e não possui condenação criminal colegiada ou definitiva.
Por outro lado, a Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que a ação de impugnação não tem como objetivo estabelecer eventual responsabilidade criminal do candidato. A tese apresentada ao TRE-PB é de que o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e utilizado como referência no processo não exige necessariamente denúncia ou condenação, mas a existência de elementos probatórios considerados robustos sobre a suposta interferência apontada.
Defesa demonstra confiança no julgamento
Na semana passada, o advogado Walter Agra, que representa Cícero Lucena, afirmou estar confiante no deferimento do registro de candidatura. Ele também contestou a tentativa de aplicar ao caso o entendimento utilizado anteriormente em Belford Roxo, no Rio de Janeiro.
“Tudo que tem no processo é de conhecimento da defesa e estamos tranquilos e confiantes. Muito provavelmente, a eleição da Paraíba vai ser decidida no voto e não no tapetão. A população da Paraíba terá Cícero Lucena como opção para o Governo da Paraíba”, declarou.
O advogado também destacou que, segundo a defesa, os órgãos técnicos do TRE-PB já haviam se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura.
“Por não concordar com isso, o MPE vem inovando numa tese que foi inaugurada em Belford Roxo para dizer que se alguém responde a um processo, estiver sendo investigado ou algum parente seu, você pode ter sua elegibilidade suspensa. E nossa defesa mostrou que o caso de Cícero nada tem a ver com Belford Roxo”, afirmou Walter Agra.
Registro do candidato a vice também será analisado
Além do processo envolvendo Cícero Lucena, o TRE-PB também deve analisar nesta quarta-feira o registro de candidatura de Diogo Cunha Lima, candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-prefeito.
Nesse caso, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou parecer favorável ao deferimento do registro.
A decisão do TRE-PB será acompanhada de perto por partidos, candidatos e eleitores, diante da importância dos julgamentos para a disputa pelo Governo da Paraíba.
Com informações do Blog Wallison Bezerra
