A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta terça-feira (09), mais uma sessão ordinária, presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. A sessão reuniu diversas pautas de interesse público no Pequeno e no Grande Expediente e também contou com a participação do ex-secretário de Cultura, André Gomes. Ele convidou os vereadores a participarem do evento Smart Cities Park, que ocorre pela primeira vez em Campina Grande, de 10 a 12 de junho, dentro da programação do Maior São João do Mundo. Também foi estendido o convite para o evento Dia D, a ser realizado na Fazenda Carnaúba, em Taperoá, entre os dias 23 e 26 de julho. A Fazenda é referência em agropecuária, melhoramento genético e tecnologias de inovação voltadas ao cuidado da palma forrageira.
A vereadora Pâmela Vital, abriu o pequeno expediente e aproveitou o momento para divulgar três novas leis de sua autoria recentemente sancionadas: a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão da Pessoa com TEA, abrangendo os setores público e privado; a Política Municipal de Incentivo ao Esporte Feminino, com foco no futebol; e uma lei que prevê a arrecadação de alimentos em eventos patrocinados ou promovidos pela Prefeitura como contrapartida social. A parlamentar também registrou com satisfação a realização da audiência pública da LDO 2027, ocorrida na véspera, destacando a honra de ter presidido a comissão responsável pela condução e ressaltando a participação expressiva dos convidados e da sociedade civil.
O vereador Severino da Prestação, secretário da comissão que conduziu a audiência da LDO, também fez menção ao evento e informou que a audiência contou com representações de mais de 20 bairros de Campina Grande, além da presença das secretarias e órgãos públicos municipais. Em suas comunicações, agradeceu ainda a todos que estiveram presentes no último encontro regional da FEPAMOC, realizado no litoral, em Santa Rita.
Pimentel Filho voltou a cobrar a construção de passagens molhadas para a zona rural, especificamente para o Sítio Jorge, reafirmando que os recursos já foram destinados, mas que as obras ainda não foram executadas. O parlamentar também pontuou pendências relacionadas aos trabalhadores garis, cujas demandas junto ao poder público permanecem sem solução.
Em seguida, o vereador Olimpio Oliveira denunciou o estado de abandono da Unidade Básica de Saúde do bairro José Pinheiro. Segundo o parlamentar, todos os equipamentos foram retirados da unidade, que, por falta de vigilância, passou a ser ocupada por usuários de drogas. Para embasar sua denúncia, o vereador apresentou um vídeo de visita ao local, apontando a necessidade urgente de fiscalização e interdição da unidade. Olímpio Oliveira destacou ainda que o local conta com uma placa informando a requalificação da unidade com recursos federais, cuja entrega estava prevista para dezembro do ano passado, mas que o prazo não foi cumprido.
Encerrando o pequeno expediente, o vereador Saulo Noronha manifestou preocupação com a escassez da vacina contra a clostridiose bovina em todo o país, doença que provoca adoecimento e morte de animais. O parlamentar informou que está elaborando um requerimento para que o governo federal tome providências e disponibilize o imunizante aos produtores rurais.
No Grande Expediente, a vereadora Jô Oliveira trouxe dois temas de relevância para a gestão pública municipal. O primeiro diz respeito às subvenções sociais, com a parlamentar denunciando que a lei que prevê o repasse de recursos às entidades sociais do município está sendo descumprida pela gestão municipal. Diante disso, convocou os colegas parlamentares a agirem coletivamente, por meio de um chamado ao Ministério Público. O segundo tema abordado foi a falta de repasse aos bancos dos descontos de empréstimos consignados de servidores públicos. De acordo com a vereadora, os valores estão sendo descontados dos vencimentos dos servidores, mas não estão sendo repassados às instituições financeiras, o que exige solução urgente por parte do poder público municipal.
O vereador Alexandre Pereira apresentou um relatório com reivindicações dos servidores do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Entre as demandas, estão a ausência do benefício de alimentação, sobrecarga de trabalho, precariedade nas condições laborais, falta de auxílio-creche e de bolsas de incentivo, entre outros pedidos. O parlamentar ressaltou que também é preciso cobrar soluções por parte das problemáticas que envolvem o governo estadual. Alexandre também questionou a aquisição, pelo governo do estado, de parte do Hospital da Clipsi, cujos salários permanecem atrasados, indagando se a iniciativa representa um compromisso real com a manutenção da unidade ou se se tratou de uma ação de propaganda política em período pré-eleitoral.
Encerrando os trabalhos, o vereador Sargento Wellington Cobra apresentou reclamações recebidas de munícipes sobre falhas na coleta regular de lixo e sobre a ausência de merenda escolar e itens de higiene nas escolas municipais. O parlamentar também reforçou as denúncias sobre a situação da UBS apresentada pelo vereador Olimpio Oliveira. Wellington Cobra exibiu ainda um vídeo de visita realizada a um hospital municipal, onde dialogou com pacientes que aguardavam atendimento. Apesar do caráter fiscalizatório da ação, o vereador informou que foi novamente denunciado de forma anônima ao Ministério Público, afirmando que tal situação não compromete o exercício do seu mandato e que, ao contrário, serve de estímulo para continuar seu trabalho em defesa da população.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
