A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (28), a 40ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador e presidente Saulo Germano e com a secretaria do vereador Rafafá e Saulo Noronha. Na Ordem do Dia, foram aprovados títulos de cidadania, medalhas de honra ao mérito, denominações de equipamentos públicos e homenagens culturais. A sessão contou ainda com aprovação de requerimentos de votos de pesar e de aplausos e participação no pequeno e grande expediente.
Votação de Projetos de Lei
Entre os projetos de lei aprovados, destacam-se o Projeto de Lei nº 1412/2025 e o PL nº 448/2026, ambos de autoria da vereadora Jô Oliveira. O primeiro concede o Título de Cidadania Campinense à senhora Siudete Costa; o segundo autoriza a inclusão da imagem escultórica de Marinês no monumento “Farra da Bodega”, localizado no Açude Velho, em Campina Grande.
O vereador Saulo Noronha teve dois projetos aprovados na sessão. O PL nº 327/2026 denomina de “Unidade Básica de Saúde Maria Tereza Dias Gomes” a UBS localizada no bairro do Dinamérica, no município de Campina Grande. Já o PL nº 378/2026 concede o Título de Cidadão Campinense a José Vieira Sobrinho.
A vereadora Kallyna Dias também teve aprovado o PL nº 407/2026, que concede o Título de Cidadania Campinense à Dra. Maysa Alencar de Araújo Primo Bidô, e o vereador Plínio Gomes teve aprovado o PL nº 415/2026, que concede o Título de Cidadania Campinense ao Cabo Gilberto Gomes da Silva, Deputado Federal.
Por fim, o vereador Dinho Papa-Léguas teve aprovado o PL nº 452/2026, que concede o Título de Cidadão Campinense ao Desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
Votação de Projetos de Resolução
Na sessão, também foram votados e aprovados nove projetos de resolução, todos referentes à concessão de Medalhas de Honra ao Mérito e Medalhas do Mérito das Artes e Ativismo Cultural.
O vereador Tertuliano Maracajá foi o autor de cinco das resoluções aprovadas, contemplando com a Medalha de Honra ao Mérito o Coronel Cláudio Alves, pelos seus 30 anos de serviços prestados à Polícia Militar da Paraíba e à sociedade paraibana; Francisco de Assis, o Nena, pelos 12 anos de serviços prestados à Unifacisa; o empresário Shigeaki Maracajá, pelos relevantes serviços na área de segurança e monitoramento em Campina Grande; o senhor Marcone Rocha, pelos serviços prestados no setor gráfico da cidade; e o fisioterapeuta Alisson Almeida, pela atuação na promoção da saúde e da qualidade de vida da população campinense.
A vereadora Kallyna Dias concedeu a Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Sousa de Oliveira Silva. A vereadora Jô Oliveira homenageou a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com a mesma distinção, em celebração aos seus 60 anos de existência. Já o vereador Saulo Germano concedeu a Medalha do Mérito das Artes e Ativismo Cultural ao senhor Manoel Severo Gurgel Barbosa e ao senhor Humberto Navarro de Mesquita.
Todas as 16 matérias foram aprovadas, sendo a relação completa: Projetos de Lei nº 1412/2025, 327/2026, 378/2026, 407/2026, 415/2026, 448/2026 e 452/2026; Projetos de Resolução nº 7/2026, 8/2026, 23/2026, 32/2026, 42/2026, 43/2026, 44/2026, 45/2026 e 46/2026.
Pequeno e Grande Expediente
O tema da redução da jornada de trabalho dominou o debate no Pequeno e Grande Expediente. A vereadora Jô Oliveira celebrou a vitória da redução da escala 6×1, traçando um paralelo com outras conquistas históricas da classe trabalhadora — salário mínimo, décimo terceiro, direito a férias e FGTS, medidas que, apesar das críticas à época, hoje são reconhecidas como avanços fundamentais.
Já o vereador Alexandre do Sindicato, embora favorável à redução da jornada, criticou a forma como a votação ocorreu, às vésperas das eleições e sem diálogo com quem gera emprego. Apontou que a direita chegou a propor a votação da escala 4×3, projeto original da esquerda, mas que a própria esquerda recusou votar a proposta. O vereador ainda fez uma analogia com o caso das empregadas domésticas que receberam a promessa de direitos, mas que resultou em centenas de mulheres na informalidade, sem garantias trabalhistas. Ressaltou ainda que 33% do PIB é destinado à carga tributária, e defendeu que avanços para o trabalhador precisam vir com responsabilidade e discussão ampla.
O vereador Rafafá reconheceu que a mudança da escala 5×2 é uma vitória para os trabalhadores CLT, mas ponderou que o problema central no Brasil é o valor do salário. Afirmou que a remuneração é insuficiente, e que o mesmo trabalhador que vibra com a folga extra acaba buscando renda complementar nos dias de descanso. O vereador Plínio Gomes lembrou ainda que, no governo Bolsonaro, o Bolsa Família teve aumento de 50%. Sobre a escala 6×1, disse não ser contra a medida, mas defendeu que ela seja conduzida com responsabilidade econômica e sustentabilidade.
Em seguida, na discussão sobre o combate às endemias, o vereador Sargento Wellington Cobra alertou para os riscos de dengue, zika vírus e chikungunya neste período de chuvas, defendendo o reforço no quadro de agentes de endemias no município para os períodos sazonais. Ele ainda informou ter recebido denúncias de redução no número de profissionais desde janeiro, com Campina Grande contando hoje com apenas 50 agentes. Entre as denúncias, destacou a sobrecarga de trabalho e o uso de produtos químicos sem equipamentos adequados e com insumos fora da validade.
A vereadora Waléria Assunção reforçou os dados com informações trazidas por um agente comunitário de endemias e disse que, de fato, o município conta atualmente com cerca de 40 agentes, ante os 150 que atuavam antes das demissões. Com a redução do quadro, aproximadamente 44 mil imóveis estão sem cobertura de fiscalização e controle de endemias.
O vereador Severino da Prestação também usou a tribuna e registrou sua presença no Festival da Pamonha, realizado na Universidade Maurício de Nassau e prestou reconhecimento à universidade pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
