O Governo Federal reconheceu situação de emergência nos municípios de Jericó e Poço Dantas, no Sertão da Paraíba, em razão da estiagem. O reconhecimento foi oficializado nesta quinta-feira (21).
Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios passam a poder solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
Os pedidos devem ser realizados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional realiza a análise técnica das metas apresentadas e dos valores solicitados. Em caso de aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) autorizando a liberação dos recursos.
PB Agora
