O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) rebateu, nesta quinta-feira (21), comparações do atual modelo de Parceria Público-Privada (PPP) da Cagepa com um programa de PPP lançado durante sua gestão. Em contato com o Portal WSCOM, Ricardo negou ter implementado parceria desse tipo na companhia e voltou a questionar o leilão vencido pela empresa espanhola Acciona.
A comparação com a gestão de Ricardo ganhou força após publicações lembrarem que o Governo da Paraíba lançou, em 2012, um Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, com previsão de estudos para áreas como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
Ricardo afirmou que o decreto citado por adversários não representou a execução de uma PPP, mas apenas o reconhecimento de um estudo feito pelo então secretário Gustavo Nogueira em busca de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Na verdade, eu nunca coloquei nenhuma PPP. Esse decreto apenas reconhece o estudo que Gustavo Nogueira fez, porque ele estava em busca de um financiamento no BNDES, só isso, e nós conseguimos depois o financiamento no BNDES”, disse.
O ex-governador também citou a posição adotada por ele em 2017, quando rejeitou a privatização da Cagepa durante o governo Michel Temer. Na época, Ricardo anunciou publicamente que não venderia a companhia e divulgou carta aberta defendendo a estatal como patrimônio público da Paraíba.
“Estão aí todas as provas que eu é que acabei na época de Temer com isso. Portanto, tenho moral total e necessária para poder combater essa negociata que o governo de João preparou e o governo de Lucas bateu um martelo contratando empresas sem predicados mínimos necessários e por R$ 3 bilhões em 25 anos. Ou seja, deram para essa empresa R$ 40 milhões de receita do esgotamento sanitário por mês em troca de R$ 10 milhões”, acrescentou.
Privatização A PPP de esgotamento sanitário da Cagepa foi vencida pela Acciona em leilão realizado na B3. O contrato prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos, com atuação em 85 municípios das microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas.
O ex-governador já havia criticado o modelo atual em entrevista à CBN João Pessoa. Na ocasião, afirmou que o governo evitou o debate sobre privatização e optou por privatizar o esgotamento sanitário, retirando da Cagepa uma fonte de receita que, segundo ele, deveria permanecer sob controle da estatal.
O Governo da Paraíba defende que a PPP não privatiza a Cagepa, pois a companhia continuará pública e manterá o abastecimento de água sob sua responsabilidade. A gestão estadual afirma que a parceria é voltada ao esgotamento sanitário e busca ampliar a cobertura do serviço para atender às metas de universalização.
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