Campina Grande

Patrimônio histórico, políticas públicas e tributação são debatidos na Câmara

Patrimônio histórico, políticas públicas e tributação são debatidos na Câmara

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quarta-feira (08), a 90ª Sessão Ordinária, presidida pelos vereadores Saulo Germano e Dinho Papa-Léguas. A pauta reuniu discussões e apresentação de demandas no pequeno e grande expediente, com destaques para temas relacionados à cultura, defesa do patrimônio histórico, políticas públicas de proteção animal, assistência social, saúde e economia.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Abrindo o pequeno expediente, o vereador Rostand Paraíba relatou sua participação na tradicional Festa da Laranja, realizada no município de Matinhas, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro e do prefeito Benedito. O parlamentar destacou a relevância do evento para a economia e a cultura da região, ressaltando a importância da atividade geradora de renda e identidade local. Na ocasião, anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual pelo Partido Progressista (PP) e reafirmou apoio à continuidade do trabalho do governador João Azevêdo, destacando que, caso Lucas Ribeiro dispute o Governo do Estado, contará com seu apoio político.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

A vereadora Waléria Assunção apresentou um balanço da audiência pública em defesa da causa animal, realizada na semana anterior, que discutiu a criação do Hospital Veterinário Municipal. Ela agradeceu aos participantes e ressaltou que o debate não se encerra na audiência, informando que as demandas serão consolidadas em relatório pela Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O documento será encaminhado ao Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Meio Ambiente, à Prefeitura Municipal e a órgãos que não estiveram presentes, a fim de garantir encaminhamentos concretos sobre o tema.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

O vereador Rafafá destacou a importância da Frente Parlamentar e parabenizou Waléria Assunção pela condução da audiência. Ressaltou que a construção do hospital veterinário é um desafio complexo, sobretudo quanto à manutenção do equipamento após sua implantação. Propôs que a Frente busque recursos federais em Brasília e que o grupo dialogue com o Ministério da Educação (MEC) sobre a possibilidade de instalação do curso de Medicina Veterinária em Campina Grande, o que poderia contribuir para a efetivação e sustentabilidade do projeto. O parlamentar também fez referência às comemorações do Dia do Nordestino e Dia do Cuscuz, celebradas nesta data.

Em seguida, o vereador Olimpio Oliveira relatou ter recebido ligação do advogado e presidente da Academia de Letras de Campina Grande, Dr. Télio Farias, informando sobre o risco iminente de demolição da antiga sede social do Campinense Clube, localizada na Praça Coronel Antônio Pessoa. O parlamentar afirmou ter acionado imediatamente o prefeito que o informou sobre o embargo administrativo da obra, que seria de responsabilidade da escola New Way. Olímpio apresentou fotos que comprovam que parte do prédio histórico já havia sido demolido sem autorização municipal, criticando a demora de órgãos como o IFAEP em responder às demandas de proteção ao patrimônio. O vereador defendeu que novas instituições cheguem à cidade, mas com respeito à história e ao patrimônio cultural de Campina Grande.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

O vereador Olimpio também apresentou fotos e uma denúncia encaminhada por um morador sobre a prática de “grau de bicicleta” por grupos de jovens e adolescentes, que se reúnem aos domingos e chegam a reunir cerca de 200 participantes. Segundo relatos, as manobras vêm causando transtornos a moradores, idosos e motoristas. O vereador informou que a situação já é de conhecimento da STTP e que levará o caso formalmente ao órgão para buscar soluções.

Encerrando o pequeno expediente, o vereador Wellington Cobra anunciou que apresentará moção de aplausos aos profissionais da Guarda Municipal e relatou visita ao bairro José Pinheiro, onde identificou acúmulo de lixo em pontos próximos a áreas pavimentadas. Ele afirmou que o problema não é originado pela gestão municipal, mas pelo descarte irregular de resíduos pela própria população. Durante a visita, o vereador abordou um morador que tentava descartar lixo no local e destacou a necessidade de consciência cidadã, lembrando que é fácil cobrar do poder público, mas essencial que cada cidadão faça sua parte para manter a cidade limpa.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

A vereadora Jô Oliveira, abrindo o grande expediente, trouxe à tribuna denúncias de profissionais da assistência social que alegam perseguição por parte da Prefeitura Municipal. Segundo a parlamentar, as servidoras, aprovadas em concurso de 2021 e convocadas após decisão judicial, afirmam sofrer restrições e ataques institucionais. Jô relatou ainda ter participado de uma reunião no Ministério Público Estadual com a promotora Adriana Amorim, sobre a situação da saúde municipal. De acordo com a vereadora, representantes de hospitais relataram dificuldades financeiras em razão da falta de repasses regulares, que vêm comprometendo o funcionamento das unidades. Jô afirmou que, embora haja informações sobre o recebimento de novos recursos, os valores repassados são ínfimos diante dos débitos acumulados, e criticou a falta de transparência na destinação dos recursos públicos da saúde.

Foto: Josenildo Costa/CMCG

Encerrando as falas, o vereador Alexandre do Sindicato abordou o tema da alta carga tributária e seus impactos na economia e na população paraibana. O parlamentar fez referência ao “impostômetro” do Governo Federal, relacionando os dados nacionais à realidade do estado. Segundo ele, apesar disso, centenas de pessoas na Paraíba ainda enfrentam a fome, dormindo e acordando sem conseguir realizar sequer uma refeição por dia. Alexandre criticou o governador João Azevêdo, afirmando que já houve mais de trinta reajustes de impostos desde o início de sua gestão, mencionando os custos elevados de instalação e manutenção de placas de energia solar, que, segundo ele, deveriam representar economia, mas acabam gerando novas cobranças. Por fim, destacou a queda nas vendas do comércio local como consequência direta da alta tributação.

Foto: Josenildo Costa/CMCG1

Na manhã de hoje, também foi realizada a entrega de Moção de Aplausos, de autoria do vereador Severino da Prestação para o senhor Jefferson Raniery Santos Costa, Presidente da Quadrilha Junina “Flor de Lampião”, em virtude do incentivo à cultura popular nordestina.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG