Na 85ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Campina Grande contou com debates no pequeno e grande expediente, além da votação e aprovação de projetos de lei. Entre os destaques da sessão, a Comissão de Educação da Câmara Municipal anunciou a instalação de um ponto de arrecadação de livros na sede do Legislativo, iniciativa que integrará o projeto Leitura Solidária, realizado pela gestão municipal.
O vereador Dinho Papa-Léguas abriu o pequeno expediente relatando que esteve na segunda-feira na STTP, onde acompanhou a aquisição de 26 motocicletas por meio de emenda parlamentar do deputado federal Romero Rodrigues, além de novos equipamentos de segurança (algemas, spray de pimenta, armas não letais e outros) destinados aos agentes. Parabenizou o deputado, o prefeito Bruno Cunha Lima e o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro. Disse ainda que visitou o comandante-geral Sérgio Fonseca e destacou a lei de sua autoria, já sancionada, que garante gratuidade em casas de shows e eventos esportivos para agentes de segurança pública e de trânsito, pedindo apoio para o cumprimento e fiscalização da norma.
Fabiana Gomes informou que a Comissão de Educação da Câmara, da qual faz parte, lançará um ponto de arrecadação de livros na Câmara, a fim de reunir doações da população, vereadores, servidores e imprensa, que serão destinadas aos cinco pontos do projeto Leitura Solidária na cidade. A vereadora Valéria Aragão, também da comissão, afirmou que a iniciativa atenderá à população na parte cultural e formativa. Ressaltou que muitos livros ficam sem uso e que a criação do ponto na Câmara será importante para toda a cidade.
Rostand PB destacou a sanção do Projeto de Lei nº 9649, de sua autoria, que cria o Programa Municipal de Inovação Esportiva e Inclusão Social. O objetivo é incluir crianças e adolescentes por meio do esporte e também dos jogos eletrônicos.
Concluindo o pequeno expediente, Frank Alves falou sobre o Setembro Amarelo. Disse que tem buscado apoio de psicólogos, neurologistas e psiquiatras para auxiliar no atendimento a pessoas de baixa renda. Informou ainda que, na próxima sexta-feira, haverá um curso gratuito de primeiros socorros, além de palestras de conscientização sobre valorização da vida, com a presença de profissionais da saúde mental.
No grande expediente, Alexandre Pereira falou sobre seu posicionamento político, ressaltando que, em sua trajetória, não renuncia às suas convicções. O vereador também anunciou a decisão de seguir no mandato com mais independência e liberdade de posicionamento. Além disso, acrescentou que já informou oficialmente aos pares políticos a sua decisão, enfatizando que não significa rompimento com a base governista.
Luciano Breno, ao comentar o posicionamento de Alexandre Pereira, recordou o período em que atuaram juntos, como líder e vice-líder do governo. Ressaltou ainda a importância de Alexandre na base governista, descrevendo-o como um vereador competente, dinâmico e coerente em suas posições. Luciano Breno também defendeu a união para que o grupo se fortaleça cada vez mais.
Pimentel registrou visita ao assentamento Antônio Eufrozino, onde a população aguardava há mais de 30 anos pela chegada de água encanada. Informou que esteve com o governador e a Cagepa e que o serviço está em fase de conclusão. Disse ainda que esteve no Sítio Brito, também beneficiado com a medida e ressaltou o trabalho grandioso do Governo do Estado. O vereador acrescentou que pretende levar para a reunião do Conselho de Trânsito, duas demandas no distrito de São José da Mata: a falta de linhas de ônibus, que foram paralisadas durante a pandemia e não retornaram e a situação deficitária das estradas em diversas localidades rurais do distrito.
VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Foi aprovado por unanimidade o requerimento de urgência para votação dos Projetos de Lei de Nº 566, 602, 672, 797, 877, 891, 944, 945, 1014, 1026, 55, 88, 98, 100, 104, 109.
O vereador Saulo Noronha pediu destaques em dois projetos de autoria do vereador Tertuliano Maracajá. O primeiro foi o PL Nº 566, que dispõe obrigatoriedade de divulgação pública das filas de espera para consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal de Campina Grande. O vereador enfatizou que é necessária uma ampla discussão, devido as prioridades nas filas de atendimentos. Já o segundo foi o PL Nº 602, que dispõe a obrigatoriedade de divulgação de informações referentes à destinação de recursos públicos em eventos culturais, esportivos, turísticos ou similares, inclusive em parcerias público-privadas. Saulo acrescentou que este já é um dispositivo realizado pelo semanário oficial do município.
Jô, em discussão do destaque, disse que o primeiro PL é, sobretudo, um pedido da população, para ter mais informações, enquanto aguarda pelos atendimentos. O segundo projeto, disse que também considera importante, principalmente para haver mais transparência na utilização dos recursos públicos municipais.
A vereadora Carol Gomes, com relação ao PL Nº 566, defendeu que o projeto seja debatido de forma ampla, juntamente com os órgãos competentes, para que a lei possa vir a de fato ser implementada.
Tertuliano Maracajá, autor das proposituras em destaques, disse que respeita as posições dos colegas parlamentares, mas pediu que fossem colocados em votação.
Luciano Breno, solicitou destaque para o PL de sua autoria, em que denomina de Esquina Olacanti o cruzamento das ruas Barão do Abiaí e Cardoso Vieira. Apesar da loja Olacanti ter encerrado suas atividades, reconheceu como referência para a localidade, justificando a sua propositura.
Todos os projetos foram aprovados por maioria.
A sessão foi encerrada com convocação extraordinária, para votação do Projeto de Lei Nº 1031/2025, de autoria do Poder Executivo, que ocorrerá amanhã (26), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal.
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DIVICOM/CMCG
