A Câmara Municipal de Campina Grande deu início, nesta terça-feira (27), ao ciclo de audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2026. A iniciativa é conduzida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, presidida pelo vereador Pastor Luciano Breno (Avante), tendo como secretário o vereador Rafafá (União Brasil) e como membro a vereadora Ana Cardoso (Republicanos).
Ao falar da importância das Audiências Públicas sobre a LDO, o Vereador pastor Luciano Breno destacou:
“A LDO traça metas da administração pública e as audiências públicas, realizadas aqui na Câmara Municipal de Campina Grande, trazem exatamente e juntamente com o Orçamento Participativo as sugestões, definições daquilo que as pessoas mais conhecem, que são as dificuldades dos bairros” Disse. O parlamentar destacou que nas audiências públicas sobre a LDO são trazidos os secretários e também os líderes das comunidades para discutirem sobre as propostas que irão ser implementadas no município. “Nós temos a oportunidade de trazer os secretários para a CMCG para discussão, explanação, tirar dúvidas, para prestar informações. Como também os líderes das comunidades, que são, de fato, as pessoas que mais conhecem as dificuldades que passam em cada bairro. Todas as demandas que as pessoas necessitam, através dessas audiências públicas, a gente tem conhecimento e leva ao poder executivo”. Afirmou.
O vereador frisou que através das audiências públicas sobre a LDO realizadas no ano anterior e discutidas com os vários segmentos da sociedade, hoje podemos ver resultados concretos realizados pelo poder executivo. Ele também destacou a importância da Casa de Félix Araújo nessas discussões. “Então, a Câmara parte na frente nessa discussão e, com certeza, trazendo benefícios para quem mais precisa” Finalizou Luciano Breno.
As audiências têm como objetivo estabelecer as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano, servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O processo é uma etapa fundamental do planejamento orçamentário, permitindo o diálogo entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade civil.
Para a discussão inicial da LDO, foram convidados representantes de diversas secretarias e fundos municipais, cujas atividades impactam diretamente as políticas públicas da cidade. Foram apresentadas demandas específicas de cada pasta, bem como as previsões de receitas e despesas para 2026.
Entre os órgãos convidados para esta primeira rodada de debates, estão a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), a Secretaria Municipal de Administração (SEADM) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). Esses setores são fundamentais para a definição dos parâmetros legais e financeiros do orçamento.
Também foram convidados as áreas sociais e de saúde, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria de Assistência Social (SEMAS), o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), o Fundo Municipal da Infância e Adolescência e o Fundo Municipal do Trabalho, evidenciando a importância das políticas voltadas para o bem-estar da população.
O setor de desenvolvimento rural e meio ambiente também estará representado nas discussões, com a presença da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambientes (SESUMA) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) também foi convidada para expor suas propostas.
A Controladoria Geral do Município completa a lista de convidados, sendo responsável por apresentar medidas de controle interno e mecanismos de fiscalização que visam garantir o uso responsável dos recursos públicos.
A audiência segue amanhã, quarta-feira (28), a partir das 14h na Casa de Félix Araújo. A participação popular sempre será incentivada pela Casa de Félix Araújo, uma vez que o debate sobre a LDO representa uma oportunidade de influenciar diretamente as prioridades da gestão pública para o próximo ano.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
