Mais um capítulo na novela das obras do Parque da Cidade. O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, decidiu rejeitar o recurso da Prefeitura de João Pessoa contra a paralisação das obras e manteve o embargo.
O prefeito Cícero Lucena reagiu, Segundo ele, o ministro fez a tramitação legal do processo, mas ele, em sua decisão, considera que só poderá julgar o mérito após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, e espero que o TJ cumpra o seu papel, entendendo que está sendo manipulado por informações falsas, por aqueles que entraram com a ação”.
Lembrou Cícero que Cícero a Prefeitura tem R$ 50 milhões já depositados para a execução das obras e que é urgente que a Justiça agilize o processo: “Espero que a Justiça consiga entender entender a importância daquele parque para a cidade e tome as medidas rápidas para que a gente possa trazer o benefício mais rápido à população”.
Decisão – Em sua decisão, Herman que, aliás, é paraibano, afirma ser obrigação da Prefeitura e de particulares de realizar a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, visando garantir a proteção dos ecossistemas ameaçados, como a vegetação de restinga e cordões arenosos.
Pra entender – Desde que a área do antigo Aeroclube do Bessa foi desapropriada, a Prefeitura de João Pessoa deu início ao processo de licitação para instalação do Parque da Cidade na área de aproximadamente 25 hectares.
Mas, em junho de 2024, após o início dos trabalho, a Justiça decidiu embargar as obras, atendendo ação movida pelo Instituto SOS Animais e Plantas, alegando que a flora e a fauna estavam sob ameaça.
A Justiça, então, deu um prazo de cinco dias para realização do RAS (Relatório Ambiental Simplificado) e o PCA (Plano de Controle Ambiental). Em novembro, as obras foram reiniciadas quando a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos (6ª Vara de Fazenda Pública).
Um mês depois, o juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do gabinete do desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendeu uma ação do Instituto SOS e voltou a suspender a obra. A Prefeitura recorreu, e, novamente, as obras voltaram.
Só que a entidade ambientalista recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, e o ministro-presidente Herman Benjamin decidiu atender o pedido e manteve a suspensão dos trabalhos.
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