As empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas fortes chuvas e enchentes que atingem o estado desde o fim de abril vão poder pegar até R$ 1 bilhão emprestado da linha de crédito oferecida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A iniciativa, que totaliza R$ 15 bilhões, foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de maio. As taxas máximas de juros serão de 0,9% ao mês (veja os detalhes abaixo).
A linha é dividida em três opções não cumulativas — ou seja, os empresários vão poder participar das três linhas ao mesmo tempo, se houver necessidade. A expectativa é que os valores comecem a chegar para os empresários a partir de 21 de junho. A partir desta terça (11), os bancos vão receber as propostas dos clientes. Até o momento, ao menos sete instituições se disponibilizaram para repassar os valores.
Apesar de cada empresa poder pegar até R$ 1 bilhão emprestado, os valores aprovados para cada firma vai depender da capacidade de pagamento. A previsão do Executivo é que o valor máximo seja disponibilizado para poucas empresas. Para participar, a firma precisa estar em um dos municípios em estado de calamidade pública. Até o momento, cerca de 90 cidades estão nessa condição. A empresa não poderá mudar a sede para outro estado e, como contrapartida, deve se comprometer a retomar, em até 10 meses, a mesma quantidade de empregos que oferecia antes da tragédia.
O detalhamento dos empréstimos foi feito nesta segunda-feira (10) pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o ministro extraordinário para o Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, após reunião com Lula.
Os créditos estão disponíveis para empresas de qualquer porte, inclusive cooperativas de produção, e pessoas físicas que sejam produtoras rurais, transportadoras autônomas de carga e MEI (microempreendedor individual). Não será preciso comprovar que foi afetado pela tragédia ambiental, será necessária apenas uma autodeclaração.
As informações prestadas pelos participantes serão cruzadas com georreferenciamento para atestar a localidade da firma. A não necessidade de comprovação foi escolhida pelo governo para diminuir burocracias.
Confira as linhas de financiamento
1. Para máquinas e equipamentos
• Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões.
• Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).
• Taxa de juros: até 0,6% ao mês.
2. Para investimento e reconstrução
• Valor máximo por cliente: até R$ 300 milhões.
• Prazo: até dez anos (até dois anos de carência).
• Taxa de juros: até 0,6% ao mês.
3. Capital de giro
• Valor máximo por cliente: até R$ 400 milhões.
• Prazo: até cinco anos (até um ano de carência).
• Taxa de juros: até 0,9% ao mês.