Deputados e assessores da Alerj são réus ou condenados pela Justiça por crimes como tráfico de drogas e sequestro

O Palácio Tiradentes — Foto: Divulgação/Rafael Wallace

Nos quadros atuais da Assembleia Legislativa do Rio há cinco réus e um condenado por crimes graves — como organização criminosa, desvio de dinheiro público, extorsão mediante sequestro e tráfico de drogas. Os números foram obtidos por um levantamento do EXTRA com base em dados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), de Diários Oficiais e do próprio Legislativo fluminense

Dois são parlamentares: os deputados estaduais Lucinha (PSD), que responde desde 2018 por peculato, e Tiego Santos, o TH Joias (MDB), condenado em primeira instância a mais de 14 anos de prisão por diversos crimes. Os outros quatro são funcionários comissionados — três deles são lotados em gabinetes de parlamentares, e o quarto tem lugar numa diretoria. Todos já respondiam pelos crimes quando foram nomeados.

Para chegar a esses nomes, o EXTRA cruzou dados de réus em processos que tramitam no TJ-RJ pelos crimes de organização criminosa, associação criminosa, constituição de milícia privada, homicídio doloso, extorsão, peculato e corrupção passiva com folhas de pagamentos da Alerj e publicações sobre cessões de servidores de outros órgãos à Casa em Diários Oficiais.

TH e Lucinha

Um dos deputados identificados no levantamento tem menos de duas semanas no cargo: segundo suplente do MDB na Alerj, Tiego Santos assumiu o mandato no último dia 12 em decorrência da morte do titular Otoni Moura de Paulo e da escolha de Rafael Picciani, o primeiro suplente, por seguir na Secretaria de Esportes e Lazer do estado. Santos — que se apresenta como designer de joias e já teve como clientes jogadores de futebol, cantores e suspeitos de tráfico — foi preso em maio de 2017 sob a acusação usar sua joalheria, a TH Joias, para lavar dinheiro de facções do tráfico que atuam no Rio e de vazar dados de operações policiais para traficantes. Ele foi solto nove meses depois e, desde então, responde ao processo em liberdade.

A também deputada Lucinha (PSD) é acusada pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) de ter nomeado como assessor parlamentar em seu gabinete, de 2011 a 2015, um homem que, na verdade, trabalhava como pedreiro em suas casas e centros sociais. A relação entre eles era antiga: o homem trabalhava informalmente para a deputada desde 1996 e sua nomeação teria sido uma tentativa de “regularizar” o vínculo empregatício. Ao todo, o dano aos cofres públicos foi de R$ 173,4 mil.

O que dizem os citados

Assembleia Legislativa do Rio (Alerj):

"A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) segue rigorosamente e de forma criteriosa as normas relativas à nomeação em cargo público, cabendo aos departamentos competentes a análise quanto aos impedimentos que porventura existirem.

Cabe ressaltar que aqueles que não se enquadrem nas condições para nomeação em cargo público não podem ser efetivados como servidor da Alerj.

Contudo, vale pontuar que nos termos da legislação em vigor, tal impedimento passa a existir somente após o trânsito em julgado."

Lucinha:

"Embora o Ministério Público sustente que a Deputada tenha nomeado, para seu gabinete na ALERJ, um funcionário que prestava serviços privados, testemunhas ouvidas em Juízo, por acusação e defesa, afirmaram o oposto, isto é, que o senhor Baltazar efetivamente era assessor parlamentar. Desempenhava as a suas funções regularmente, como tantos outros assessores do gabinete. Baltazar, inclusive, logo depois de exonerado, foi assessor no gabinete de outro parlamentar, que o nomeou precisamente por conhecer o trabalho desenvolvido para a Deputada.

A acusação, por sua vez, se baseia tão somente no que este assessor afirmou em uma ação trabalhista, pretendendo obter benefícios."

Tiego Santos:

"O deputado estadual Tiego Santos, o TH Jóias, reafirma o seu compromisso com a população fluminense ao assumir o cargo).

Sobre as acusações mencionadas na reportagem, o deputado ressalta que já estão sendo esclarecidas na Justiça, uma vez que seu nome foi indevidamente associado a fatos que não são compatíveis com a sua curva de vida e trajetória profissional.

TH teve mais de 15 mil votos para deputado estadual e, agora que assumiu o cargo, o fará da mesma maneira em que construiu uma carreira empreendedora de sucesso: com ética, respeito e, principalmente, com foco total em trabalhar para oferecer dignidade e melhorar o dia a dia do povo.

Cria de comunidade, que nunca abandonou suas raízes, Tiego conhece bem a realidade do sistema e entende que as acusações são movidas, acima de tudo, por preconceito contra sua história de vida. O deputado, no entanto, não vai se abater e seguirá atuando incansavelmente pelo sonho de proporcionar aos moradores de comunidades uma vida mais justa, com educação, esporte e oportunidades de transformação de vida."

Fonte: R7